A Formação Não-profissional de adultos na Europa

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A aprendizagem ao longo da vida foi definida como ‘toda a actividade de aprendizagem em qualquer momento da vida, com o objectivo de melhorar os conhecimentos, as aptidões e competências, no quadro de uma perspectiva pessoal, cívica, social e/ou relacionada com o emprego’. Neste contexto, a ENPA é a educação de adultos enquanto política e movimento social e engloba a aprendizagem dos adultos – formal e não-formal – que não está directamente ligada ao mercado de trabalho. A ENPA formal, como medida de equidade e redistribuição, é geralmente oferecida nas (ou através de) instituições de educação formal ou de formação para aqueles adultos que abandonaram a educação inicial de carácter ininterrupto sem uma qualificação do ensino regular ou de outro tipo e que, numa fase mais tardia das suas vidas, a desejam obter. A ENPA formal, especialmente nos níveis secundário inferior e secundário superior, é geralmente financiada pelo Estado como uma forma de educação contínua, ‘pós-obrigatória’ ou, para utilizar modelo deficitário, ‘de segunda oportunidade’, ‘paliativa’, de ‘recuperação’ ou ‘compensatória’. Na maioria dos países, a ENPA não-formal consiste numa educação de adultos como movimento social e actividade socioeducativa sem um vínculo directo com o mercado de trabalho, não requerendo, na maioria das vezes, qualificações específicas para admissão e procurada pelo aprendente por razões pessoais, sociais, cívicas e culturais. Pode ser ministrada em estabelecimentos de ensino ou de formação mas, em geral, ocorre fora dos sistemas regulares de educação e de formação. Normalmente, a ENPA não-formal não conduz à obtenção de uma certificação formal.

No entanto, em finais de 2005 e inícios de 2006 verificou-se uma série de razões para estabelecer uma distinção entre a educação profissional e não-profissional de adultos. Em primeiro lugar, o estudo deveria dar relevo à ENPA num contexto em que, na prática, a maioria dos países da Rede Eurydice parece privilegiar as necessidades de aprendizagem relacionadas com o trabalho. As medidas políticas abraçam uma abordagem holística relativamente à aprendizagem dos adultos, salientando quer os resultados económicos quer os não-económicos mas, na realidade, a implementação das políticas de educação privilegia as prioridades económicas, oferecendo, desse modo, um maior apoio à aprendizagem de adultos orientada para o mundo profissional do que à aprendizagem de adultos mais geral. Em segundo lugar, no contexto dos inúmeros estudos temáticos existentes sobre a aprendizagem profissional de adultos nos países europeus, considerou-se que um estudo sobre a ENPA seria uma contribuição útil para a Comunicação sobre a aprendizagem de adultos, proposta pela Comissão Europeia.

Este texto extraído da Introdução - Contexto e abrangência do estudo.

Autor/a

Documento publicado pela Unidade Europeia da Rede Eurydice com o apoio financeiro da Comissão Europeia (Direcção-Geral da Educação e Cultura).

Editora

Editor da versão portuguesa: Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação

Ano

2008

Capa

mole

Páginas

86

ISBN

978-972-614-444-1

URL