As universidades populares em Portugal na I República

As universidades populares em Portugal na I RepúblicaO ensino popular, uma preocupação de republicanos, anarquistas e socialistas ainda nos tempos da monarquia, materializou-se, durante a I República, na criação de universidades populares.

Texto: António Simões do Paço Ilustrações: Luís Miguel Castro

Na Europa, a formação sindical e operária teve início em finais do século XVIII, «com a preocupação prática de dar instrução aos trabalhadores adultos, ou seja, com objectivos técnico-profissionais, havendo para o efeito cursos nocturnos», como diz Maria Manuela Rodrigues, do Centro de Investigação em Educação da Universidade de Lisboa. «No final do século seguinte, este movimento de educação toma duas vertentes: por um lado, há a corrente que mantém o objectivo de educar o povo e que resulta no nascimento das universidades populares já no século XX; a outra corrente desenvolveu-se separadamente e centrou as suas actividades nas necessidades de formação dos adultos e da promoção profissional.» (1)

Portugal não foi alheio a esse tipo de preocupação. «O ambiente cultural português do final do século XIX e primeiras décadas do século XX foi propício ao desenvolvimento das preocupações com a educação popular», escreveu Joaquim Pintassilgo, professor auxiliar do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa (2) «A crença de raiz positivista no papel decisivo da educação e da cultura como fonte de progresso e regeneração social, o investimento político republicano, considerado inseparável do combate contra o analfabetismo, e o labor cultural de pendor iluminista da maçonaria são algumas das condições que favorecem a afirmação de um discurso que coloca o povo e a sua educação no centro do debate político e social. A educação e a cultura surgem, assim, como peças chave da formação de um cidadão consciente e participativo e da construção de uma sociedade nova, sem lugar para a ignorância e para os preconceitos, crença esta que se torna uma das grandes referências míticas desse momento histórico e cultural.»

A minoria culta do País fez a «traumática descoberta», através das estatísticas publicadas na segunda metade do século XIX, de que «a esmagadora maioria do povo português nunca havia frequentado a escola, não sabendo ler nem escrever». A taxa de analfabetismo da população com idades iguais ou superiores a sete anos era de 78% em 1878, e irá baixar apenas para 62% em 1930 (3)

Respondendo a essa necessidade social de uma população trabalhadora mais instruída e também às preocupações culturais e políticas de republicanos, anarco-sindicalistas, socialistas e, um pouco mais tarde, também católicos – após as encíclicas de Leão XIII, nomeadamente a Rerum Novarum (1891) e a Graves de Communi (1901), preocupados com o avanço entre as classes populares das ideias socialistas –, emerge entre nós, como noutros países da Europa, o movimento da educação popular, «caracterizado pela multiplicidade das iniciativas e pela diversidade, quando não pelo antagonismo político-ideológico dos respectivos promotores e agentes: cursos nocturnos e escolas móveis, animados por associações de diferentes matizes ideológicos, pelo estudantado, ou pelas autoridades políticas, círculos católicos operários, organizados pela Igreja Católica ou por militantes laicos na perspectiva da difusão da doutrina social cristã.» (4)
Surgem então as universidades livres e populares, associações dedicadas à educação popular e à divulgação científica e cultural.

A Academia de Estudos Livres – Universidade Popular

Uma das primeiras é a Academia de Estudos Livres, fundada em Lisboa em 1889, que se define, a partir de 1904, como Universidade Popular. Assegura o funcionamento da Escola Marquês de Pombal, que possui ensino diurno e nocturno, este último destinado a adultos. Dedica-se também à edição de publicações, com destaque para os Anais da Academia de Estudos Livres - Universidade Popular (1912-1916), e incluindo o periódico estudantil A Mocidade (1910-1911), dedicado à educação moral e cívica dos jovens alunos.

Os dirigentes da Academia, escreveu Joaquim Pintassilgo, «estavam bem cientes de qual o papel a desempenhar pelas universidades populares e qual a sua especificidade. Estas tinham em vista a educação permanente dos adultos, não a sua alfabetização nem a educação escolar dos jovens. Os seus meios de acção eram, preferencialmente, as conferências, os cursos livres, as visitas de estudo e a biblioteca, ou seja, a vulgarização científica e cultural, não as aulas tradicionais» (5).

No artigo de apresentação da revista Anais da Academia de Estudos Livres - Universidade Popular, os responsáveis desta afirmam taxativamente: «O alvo é – a educação do povo» (6)

O tipo de actividades e a diversidade dos alunos que frequentavam a Academia/Universidade Popular estão patentes no ‘Parecer do Conselho Fiscal’ relativo ao período 1912-1913, onde é feita uma avaliação muito positiva do trabalho realizado:

“Realizou 12 conferências, 6 visitas de estudo, 2 sessões solenes, uma sessão de propaganda e outra de arte, 1 concerto musical, 2 festas da árvore, 1 festa escolar e 1 passeio fluvial...
A importância dessas matrículas para 12 disciplinas em aulas nocturnas, avalia-se pelo número de 522 com uma frequência de 341 alunos, dos quais 256 do sexo masculino e 85 do sexo feminino, exercendo diversas profissões em número de 29. Além disso, a aula diurna de instrução primária tem 114 matrículas”.
(7)

A Universidade Livre para Educação Popular

Outra grande iniciativa dedicada sobretudo à educação de adultos foi a Universidade Livre para Educação Popular. Fundada em Janeiro de 1912 por um grupo de personalidades republicanas à frente das quais estava Alexandre Ferreira, «numa sessão pública no velho Coliseu da Rua da Palma e com a comparência do Presidente da República Dr. Manuel d’Arriaga» (8), propunha-se «promover, tanto quanto possível, a educação moral, social, estética e científica do povo português» e ir até «aos centros fabris, junto das oficinas, às aldeias, aos pequenos e grandes povoados, realizando lições, conferências, palestras e leituras». Entre Outubro de 1912 e Julho de 1913, assistiram às suas lições e conferências19 946 pessoas, e entre Janeiro de 1912 e Janeiro de 1914 publicaram-se 26 obras.

Na sua sede, que começou por situar-se provisoriamente na Rua dos Fanqueiros, 267, 1.º esquerdo, e mais tarde passaria pelo Poço do Borratém, 13, 1.º D, e pela Praça Luís de Camões, 46, 2.º, sempre em Lisboa, ministravam-se cursos que iam da Literatura à Modelagem, passando pela Álgebra. Por exemplo, no ano lectivo de 1914-15, além dos já referidos, havia cursos de Francês, Inglês, Alemão, Ciências Naturais, Química, Matemática Elementar, Matemática Comercial, Desenho, Geografia, Caligrafia, Taquigrafia, Dactilografia e Escrituração Comercial. Houve 828 inscrições em todos estes cursos, com médias de presenças na ordem dos 61,3% em Francês do 1.º ano (89 presentes em média para 145 inscritos), 50% em Dactilografia (14 presentes em média para 28 inscritos) ou uma média mais fraca de 25,6% em Escrituração Comercial (22 presenças em média para 86 inscritos). Estes cursos eram frequentados por muitos sectores profissionais, onde se destacam, ao longo de vários anos lectivos, os empregados do comércio, seguidos dos empregados de escritório e das domésticas. Eram ministrados por mestres conceituados como Câmara Reis, António Ferrão, Albino Vieira da Rocha, João de Barros, Rodrigo de Castro, Antero Seabra, Alfredo Appell, Manuel de Vasconcellos, Bernardo Vila Nova, Paulo Dálannoy, Teófilo Braga, Faria de Vasconcelos, Luciano Ribeiro, António Maria Pires, António Sérgio e outros (9).

Um dos fracassos da Universidade Livre foi a experiência da sua extensão a outras regiões do País. Tentativas como a de implantá-la em Leiria, logo no ano lectivo de 1912-13, não tiveram continuidade.

A Universidade Livre promoveu a leitura através da criação de bibliotecas: na sua sede e nos jardins públicos de Lisboa, a partir de 1922, iniciativa que terá atraído muitos milhares de leitores. Também promoveu a criação de bibliotecas infantis, com uma selecção de textos por idades e próprios para crianças até á 4.ª classe. Publicava folhetos e editou regularmente o seu Boletim Mensal.

Além das quotas dos sócios, a Universidade Livre de Lisboa obtinha receitas das vendas dos volumes publicados e ainda de subsídios da Provedoria Central da Assistência Pública e da Câmara Municipal de Lisboa.

O golpe militar de 28 de Maio de 1926 veio dar um profundo golpe em iniciativas como as universidades populares. Apesar disso, «em 1930 ainda se proferiam conferências em Lisboa sob a égide da Universidade Livre» (10)

Com todas as limitações que sempre tiveram os movimentos associativos e cooperativos em Portugal, talvez se possa no entanto concluir, como o faz Rogério Fernandes em relação à Universidade Livre de Lisboa (11) que as universidades populares em Portugal no período da República colmataram «uma lacuna grave no sistema português de ensino e [exerceram] uma função supletiva de inegável projecção entre os alfabetizados ou insuficientemente escolarizados».

Notas:

1 - Maria Manuela P. F. Rodrigues, ‘A Educação do Operariado no Dealbar do Século XX’, síntese de um capítulo da sua tese de doutoramento, dedicada ao ensino primário na 1.ª República no Barreiro, defendida em 2007. Disponível em: http://web.letras.up.pt/aphes29/data/5th/MariaManuelaRodrigues_Texto.pdf. Acesso em: 11 Dez. 2010.

2 - Joaquim Pintassilgo, ‘Imprensa de Educação e Ensino, Universidades Populares e Renovação Pedagógica’, in Cadernos de História da Educação, Vol. 5 (2006), Uberlândia (Minas Gerais), Brasil, p. 83.

3 - Joaquim Pintassilgo, «Analfabetismo e educação popular», Público, 31 de Agosto de 2010.

4 - Rogério Fernandes, Uma Experiência de Formação de Adultos na 1.ª República. A Universidade Livre
Para Educação Popular 1911-1917, Lisboa: Câmara Municipal de Lisboa, 1993, p. 9.

5 - Joaquim Pintassilgo, ‘Imprensa de Educação e Ensino, Universidades Populares e Renovação Pedagógica’, in Cadernos de História da Educação, Vol. 5 (2006), Uberlândia (Minas Gerais), Brasil, p. 86.

6 - «Ao público» (1912). Anais da Academia de Estudos Livres – Universidade Popular, 1-2, 1. Citado por Joaquim Pintassilgo in ‘Imprensa de Educação e Ensino…’, p. 85.

7 - Parecer do Conselho Fiscal (1914). Anais..., 9-10, 319. Citado por Joaquim Pintassilgo in ‘Imprensa de Educação e Ensino…’, p. 86.

8 - Texto anónimo facultado a Rogério Fernandes por José Gomes Ferreira, in Rogério Fernandes, op. cit, p. 123.

9 - Rogério Fernandes, op. cit, pp. 123-124.

10 - Idem, op. cit, p. 90.
11 - Idem, op. cit, p. 92.

Algumas associações de ensino popular

1889

É fundada, em Lisboa, a Academia de Estudos Livres, que se define, a partir de 1904, como Universidade Popular. Assegura o funcionamento da Escola Marquês de Pombal, que possui ensino diurno e nocturno, este último destinado a adultos. Dedicou-se também à edição de publicações, com destaque para os Anais da Academia de Estudos Livres - Universidade Popular (1912-1916), e incluindo o periódico estudantil A Mocidade (1910-1911), dedicado à educação moral e cívica dos jovens alunos.

1895

É fundado em Lisboa o Instituto 19 de Setembro. António Cabreira, seu criador, incluiu-o entre os antecedentes da Universidade Livre para Educação Popular, embora os seus Estatutos afirmassem que se destinava à «educação da mocidade», não à educação de adultos.

1912

No Porto, é fundada por Jaime Cortesão a Renascença Portuguesa. Com filiais em Porto e Coimbra teve como principal órgão a revista A Águia e, mais tarde, o quinzenário Vida Portuguesa. Nos seus Estatutos, dizia-se destinada a «promover a maior cultura do povo português, por meio da conferência, do manifesto, da revista, do livro, da biblioteca, da escola, etc.». Os fundadores desta associação promoveram a primeira Universidade Popular no Porto, cuja primeira lição foi proferida em 17 de Junho de 1912. A 24 de Novembro desse ano, foi inaugurada em Coimbra outra Universidade Popular. Em ambas efectuaram conferências e deram lições Jaime Cortesão, Leonardo Coimbra, Fidelino de Figueiredo, Teixeira de Pascoaes e outros.

1912

Em 28 de Janeiro, é fundada a Universidade Livre para Educação Popular de Lisboa, por iniciativa de Alexandre Ferreira. Propunha-se «promover, tanto quanto possível, a educação moral, social, estética e científica do povo português» e ir até «aos centros fabris, junto das oficinas, às aldeias, aos pequenos e grandes povoados, realizando lições, conferências, palestras e leituras». Entre Outubro de 1912 e Julho de 1913, 19 946 pessoas assistiram às suas lições e conferências e entre Janeiro de 1912 e Janeiro de 1914 publicaram-se 26 obras. Entre as suas publicações contava-se o seu Boletim Mensal. Além das quotas dos sócios, a Universidade Livre de Lisboa obtinha receitas das vendas dos volumes publicados e ainda de subsídios da Provedoria Central da Assistência Pública e da Câmara Municipal de Lisboa.

1919

A Universidade Popular Portuguesa é considerada de utilidade nacional, sendo aprovados novos estatutos. Nestes, determina-se que a sua sede seja fixada em Lisboa, podendo ter delegações em diferentes pontos do País. O Estado passa a conceder-lhe um subsídio mensal de 400$000 «destinado ao desenvolvimento da sua biblioteca, dos seus programas cinematográficos educativos e publicações de vulgarização».

Para saber mais

Bandeira, Filomena (1994). A Universidade Popular Portuguesa nos anos 20. Os intelectuais e a educação do povo: entre a salvação da República e a revolução social. Dissertação de Mestrado. Lisboa: Faculdade de Ciências Sociais e Humanas – Universidade Nova de Lisboa.

Fernandes, Rogério (1993). Uma experiência de formação de adultos na 1ª República. A Universidade Livre para Educação Popular. 1911-1917. Lisboa: Câmara Municipal de Lisboa.

Marques, Maria Gracinda (1999). As Universidades Livres e Populares portuguesas em Coimbra e Porto: dos finais do século XIX à década de 30. Dissertação de Mestrado. Braga: Universidade do Minho.

Neves, Marlène (1997). As Universidades Populares Portuguesas no seu período áureo – 1ª República. Dissertação de Mestrado. Braga: Instituto de Educação e Psicologia – Universidade do Minho.

Pintassilgo, Joaquim (2006). ‘Imprensa de Educação e Ensino, Universidades Populares e Renovação Pedagógica’, in Cadernos de História da Educação, Vol. 5 (2006), Uberlândia (Minas Gerais), Brasil.

Sampaio, José Salvado (1975). O ensino primário. 1911-1969. Contribuição monográfica. Vol. I – 1.º Período. 1911-1926. Lisboa: Instituto Gulbenkian de Ciência – Centro de Investigação Pedagógica.

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