Incentivar a Aprendizagem de Adultos

Apesar das melhorias na União Europeia (UE), a aprendizagem de adultos ainda precisa de se tornar mais atrativa, inclusiva, acessível e flexível.

O comunicado de Bruges, uma componente importante da política da União Europeia de ensino e formação profissional (EFP), definiu uma visão que permitirá tornar o EFP contínuo (uma parte fundamental do suporte à aprendizagem dos adultos) mais atrativo, inclusivo, acessível e flexível.

Quais são, então, as tendências na aprendizagem de adultos e o que podemos fazer com vista a tornar realidade a visão de Bruges?

É este o tema do artigo publicado em Agosto pelo Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional – CEDEFOP.

Educação de adultos: mais atrativa?

O parâmetro de referência da UE para a aprendizagem ao longo da vida indica que a aprendizagem de adultos não está a conseguir tornar-se mais atrativa. O parâmetro de referência, avaliado no inquérito às forças de trabalho (IFT), indica que, até 2020, 15 % dos adultos com idades compreendidas entre os 25 e os 64 anos deveriam estar a participar em ações de aprendizagem ao longo da vida. Contudo, os dados revelam que a participação sofreu uma redução de 9,3 %, em 2007, para 9 %, em 2012. Os aumentos para 10,5 %, em 2013, e 10,7 %, em 2014, devido a uma mudança estatística, não são comparáveis com os anos anteriores e, de qualquer forma, situam-se bastante abaixo dos objetivos (Figura 1).

Outras medidas da participação na aprendizagem de adultos revelam desenvolvimentos positivos. O inquérito sobre a educação de adultos (AES – Adult Education Survey) registou um aumento da participação na educação de adultos, de 34,8 %, em 2007, para 40,8 %, em 2011. O inquérito sobre a formação profissional contínua (CVTS – Continuing Vocational Training Survey), que avalia a formação nas empresas, regista igualmente um aumento na participação dos trabalhadores nos cursos de formação contínua, de 33 % para 38 %, e na formação orientada no posto de trabalho, de 16 % para 20 %, entre 2005 e 2010. As comparações ao longo do tempo são limitadas e devem ser tratadas com cuidado. As disparidades surgem porque cada inquérito tem o seu próprio método de avaliação, nomeadamente o período durante o qual decorre a formação e a definição de aprendizagem não formal. Embora intencional e estruturada com vista à aquisição de competências para trabalhos atuais ou futuros, a aprendizagem não formal em contexto de trabalho frequentemente não dá origem a uma qualificação reconhecida. Contudo, a aprendizagem não formal é importante. A aprendizagem de adultos na UE é, na sua maioria, não formal, realizada em contexto de trabalho e patrocinada pelo empregador. Em 2011, o inquérito sobre a educação de adultos concluiu que a participação de adultos em ações de aprendizagem não formal correspondia a uma percentagem de 36,8 %, face a somente 6,2 % de participação na aprendizagem formal. O inquérito sobre a formação profissional contínua também indica que muita da aprendizagem dos trabalhadores nas empresas é não formal. Apesar da sua relevância no âmbito das políticas de EFP e da sua importância em termos estatísticos, a formação orientada no posto de trabalho não se encontra especificada no indicador do IFT. O inquérito sobre a formação profissional contínua também sugere que as empresas estão a proporcionar mais formação. Apesar da recessão económica, entre 2005 e 2010, as despesas diretas das empresas com a formação mantiveram-se estáveis, correspondendo a 0,7 % dos custos totais do trabalho. Durante o mesmo período, o tempo de trabalho utilizado em formação aumentou de nove para dez horas por trabalhador, enquanto a «incidência da formação», a percentagem de empresas que prestam formação, também aumentou de 60 % para 66 %. Quando a crise económica começou, alguns Estados Membros lançaram programas para evitar a perda de postos de trabalho, incluindo regimes que permitiam combinar o trabalho a tempo reduzido com a formação. Os dados não mostram até que ponto as empresas desenvolveram mais ações de formação devido a estes regimes.

A incidência de formação varia consoante a dimensão da empresa (as grandes empresas têm 250 ou mais trabalhadores, as médias têm entre 50 a 249, e as pequenas têm entre 10 a 49 trabalhadores). Em 2010, a taxa de participação em cursos de formação contínua era de 25 %, no que diz respeito aos trabalhadores de pequenas empresas, mas de 46 % para os trabalhadores das grandes empresas. O aumento da participação na educação de adultos depende do aumento do EFP contínuo em pequenas e médias empresas, e há sinais encorajadores neste sentido. O inquérito sobre a formação profissional contínua indica que, entre 2005 e 2010, a incidência de formação registou um aumento de 91 % para 93 %, no que diz respeito às grandes empresas, de 79 % para 81 %, nas médias empresas, e de 55 % para 63 %, nas pequenas empresas.

Aprendizagem de adultos: mais inclusiva?

A UE tem como objetivo não só aumentar como também alargar a participação na educação de adultos. Em todos os Estados-Membros, os adultos mais jovens com qualificações mais elevadas e que exercem profissões qualificadas revelam maior probabilidade de participar na aprendizagem de adultos (Figuras 2 e 3).

O inquérito sobre a educação de adultos revela que a participação na aprendizagem não formal em contexto de trabalho é cerca de duas vezes e meia superior para adultos com emprego do que para adultos desempregados (Figura 4). Em termos globais, uma menor participação na aprendizagem de adultos realça as desigualdades: os países com menos oportunidades no âmbito da aprendizagem de adultos apresentam maiores desigualdades no acesso ao emprego. Comparando os inquéritos sobre a educação de adultos de 2007 e 2011, verifica-se que a aprendizagem de adultos não se tornou significativamente mais inclusiva.

Aprendizagem de adultos: mais acessível e flexível?

A redução de obstáculos à participação na aprendizagem de adultos é um objetivo político europeu fundamental. Em 2011, o inquérito sobre a educação de adultos revelou que os obstáculos mais comuns à participação na educação de adultos eram a falta de tempo, devido a responsabilidades familiares (21 %) e horários de trabalho incompatíveis (18 %), seguidos dos custos (13 %). O inquérito sobre a formação profissional contínua de 2011 revelou também que cerca de um terço dos empregadores que não proporcionam formação, independentemente da dimensão da empresa, declararam não ter tempo, dinheiro, ou nenhum dos dois (Figura 5).

Contudo, o inquérito sobre a formação profissional contínua de 2010 mostrou que a principal razão mencionada por 77 % das empresas que não proporcionavam formação consistia no facto de as competências dos trabalhadores serem adequadas às necessidades das empresas. Esta situação pode ser alterada, se as empresas considerarem a formação como um investimento a médio ou a longo prazo na competitividade e na inovação. Em 2013, um inquérito Eurobarómetro revelou que 51 % das empresas da EU que investem em formação esperam que os benefícios dessa formação durem menos de dois anos. Os métodos de produção e os mercados das empresas também desempenham um papel importante: é fácil contratar e substituir no mercado de trabalho trabalhadores com um nível baixo de competências orientadas para uma produção altamente mecanizada e rotineira.

Nem o inquérito sobre a educação de adultos nem o inquérito sobre a formação profissional contínua indicam uma falta de programas de formação relevante. Em 2011, o inquérito sobre a educação de adultos revelou que somente 6,1 % de adultos afirmam não ter tido acesso a ações de formação, a uma distância razoável das suas residências. O inquérito sobre a formação profissional contínua constatou que, em 2010, só cerca de 10 % das empresas não conseguiram encontrar os cursos de formação que pretendiam.

Contudo, tanto o inquérito sobre a educação de adultos como o inquérito sobre a formação profissional contínua revelaram que poucas mudanças ocorreram ao longo do tempo, no que diz respeito ao tipo ou nível de obstáculos que as pessoas e as empresas enfrentavam, sugerindo que a acessibilidade não mudou muito.

Verificou-se a existência de flexibilidade no tipo de formação prestada. Mais empresas de todas as dimensões disponibilizaram outras formas de aprendizagem. Por exemplo, em 2010, 26 % dos trabalhadores de grandes empresas participaram em formação orientada no posto de trabalho, face aos 21 % que o fizeram em 2005, de acordo com o inquérito sobre a formação profissional contínua. No que diz respeito às pequenas empresas, registou-se um aumento de 10 %, em 2005, para 14 %, em 2010. Embora o aumento global seja bem-vindo, existe pouca informação sobre o modo como diferentes formas de aprendizagem interagem ou são combinadas.

Pode ler o artigo completo aqui: http://www.cedefop.europa.eu/files/9099_pt.pdf

Disponível em: http://www.cedefop.europa.eu/en/publications-and-resources/publications/9099

Comunicado de Bruges em Português:

http://www.refernet.pt/wp-content/uploads/2015/03/Comunicado_de_Bruges.pdf

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