Educar para enfrentar a Pobreza

Com o final do Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social, e seguindo a lógica e intencionalidade que levou à criação destes anos europeus – “alertar consciências para unir esforços” - devemos lançar um olhar retrospectivo sobre as políticas públicas e estatais dos últimos anos no que diz respeito a estes problemas sociais, nomeadamente na área da educação.

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Nos últimos anos, os responsáveis políticos portugueses apostaram fortemente na diversificação da oferta formativa, através da introdução de processos de educação e qualificação alternativos, assim como na sensibilização dos portugueses para a importância e a variedade de opções em termos de aprendizagem ao longo da vida. É neste esforço, concomitante com o de outros países da União Europeia (UE), que se incluem iniciativas como as Novas Oportunidades, a iniciar agora o segundo ciclo, e a diversificação de outras ofertas formativas, nomeadamente cursos profissionais.
Se tivermos em conta a visão geral que os países europeus têm sobre a questão da pobreza (1) e exclusão social facilmente chegamos à conclusão que estão directamente relacionadas e é característica comum a ambas o facto de promoverem a marginalização e exclusão de diversas actividades, nomeadamente de actividades culturais, (2) e, numa perspectiva mais ampla, implicam também o não acesso a oportunidades educativas por parte dos cidadãos.
A forma como os cidadãos europeus, e neste caso especificamente os portugueses, olham para estes problemas é um elemento da maior importância no que diz respeito à tomada de decisão levada a cabo pelas entidades políticas responsáveis pela implementação de políticas de educação e qualificação. Depois do esforço, anteriormente mencionado, observado em Portugal, é importante compreender qual a percepção que os portugueses têm dessas políticas.
A crise económica global, como era de esperar, afectou mais os mais pobres e teve um efeito de abrandamento dos esforços de combate à pobreza. Aqueles que se encontram numa situação de pobreza, à partida, têm menos “defesas” para suportar estes períodos de abrandamento ou recessão económica. Na opinião dos cidadãos dos Estados-membros, a situação de desemprego representa mesmo a maior vulnerabilidade perante o risco de pobreza. Contudo os portugueses evocam com maior frequência tal argumento, 67% em oposição aos 56% dos restantes cidadãos da UE.
Interessa salientar o facto de apenas 13% dos portugueses inquiridos considerarem que pessoas com um nível de educação, formação ou competências fraco estão em risco de pobreza, enquanto que 31% dos restantes cidadãos europeus consideram ser esse um risco real. Se a situação profissional, como anteriormente referido, está no topo das prioridades dos portugueses, é notório que estes não vêem na melhoria das suas habilitações e competências um passo para tal.
Entre os cidadãos portugueses inquiridos, 87% referiu que a situação de pobreza é um entrave à obtenção de uma educação de nível superior ou a oportunidades educativas para adultos. No que diz respeito à frequência do ensino de nível básico de boa qualidade, 73% dos portugueses apontam a situação de pobreza como um forte obstáculo, um número bastante afastado dos 60% de média dos restantes Estados-membros.
Se é verdade que, quanto às responsabilidades do combate à pobreza, os cidadãos são unânimes em atribuir essa responsabilidade aos governos dos respectivos países, já no que diz respeito às áreas prioritárias do governo no combate à pobreza, e tendo em atenção os indicadores apresentados, também existe uma grande correspondência entre as opiniões dos cidadãos portugueses e dos outros Estados-membros, com excepção do indicador Oferta de Formação e Qualificação. Enquanto que 38% dos cidadãos dos Estados-membros consideram esta uma área prioritária, apenas 28% dos portugueses manifestam a mesma opinião, tendência que vem confirmar a pouca importância que os portugueses dão ao investimento na sua formação e melhoria das suas habilitações.
Em gesto de conclusão, numa altura em que a UNESCO afirma que a educação é o melhor seguro contra a pobreza, é importante realizar uma leitura mais abrangente da opinião manifestada pelos cidadãos dos Estados-membros, e especificamente de algumas divergências relativamente à dos cidadãos portugueses. Neste sentido, destaca-se o facto de os cidadãos portugueses continuarem a encarar a situação de pobreza como um obstáculo à aquisição de competências, assim como ao acesso a oportunidades de formação, e não encararem a aposta na sua formação pessoal e profissional como um meio de se salvaguardarem perante as conjunturas económicas e as mudanças e competitividade no mundo laboral.

José Figueira - Formador do Centro de Formação Profissional de Évora - IEFP

(1) - Dados estatísticos obtidos através do Eurobarómetro 72.1
(2) - Tradução do Relatório Conjunto Sobre Inclusão Social, COM 2003, 773 Final (adaptado)

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